A reforma
política é uma urgência inadiável em nosso país. Se feita de forma a
ultrapassar os limites de uma simples reforma eleitoral, ela se torna um
caminho seguro para coibir a corrupção e sua abominável impunidade, que corroem
as instituições do Estado brasileiro e a vida do povo
É interessante
notar que ainda existem cidadãos, jovens e adultos, ainda que poucos, desejando
a transformação social e política brasileira. O mundo está provando um pouco da
“força da juventude” por meio de protestos, manifestações e todo tipo de
expressão que defende o ideal de transformação. Na Europa, continuamente nos
deparamos com manifestações e expressões organizadas por jovens que apenas
tentam ser úteis no desempenho do exercício cidadão que a eles é conferido pela
inserção á uma determinada sociedade.
No Brasil isso
não pode ser diferente. Um país em pleno desenvolvimento econômico, próximo
palco de grandes eventos mundiais, referência na América Latina e com um
péssimo nível educacional. Quando falamos de política brasileira sempre nos
lembramos dos políticos que mancharam a história e ainda continuam deixando
aquele tão conhecido rastro da corrupção.
Numa reflexão
filosófica, podemos comprovar que esses representantes que se dizem “políticos”
nem sempre podem ser considerados como tal. Vejamos uma simples argumentação
comparativa e conclusiva acerca do referido.
No âmbito da
filosofia, o filósofo é quem ama, almeja e respeita a sabedoria, não se chama
“filósofo” (ainda que ele próprio se possa considerar como tal) a um escritor
que, à falta de “amor” à sabedoria ou negação de sua veracidade, por falta de
cultura ou entendimento suficiente, publica sobre questões filosóficas obras
sem valor investigativo concernente com a proposta filosófica ou por vezes
completamente desconexas. Do mesmo modo não se atribui o nome de “cientista” ao
autor de uma dissertação absurda, tratando ele sobre uma questão física,
química ou astronômica utilizando erroneamente os métodos oferecidos pelas ciências
e até mesmo demonstrando uma incapacidade de ruptura metodológica a fim de
encontrar um novo caminho para tal investigação.
Da mesma forma
não se pode atribuir o título de “político” àquele que usa a arte de persuadir
e ludibriar para conquistar a sociedade e fazer carreira, o que poderia ser
chamado de politicagem, bem diferente do político que visa o bem comum
fundamentado na verdade. A política é um meio pelo qual se ordena a razão,
expondo-a em forma de leis e práticas que devem promover e assegurar o bem
comum da sociedade.
Podemos nos
perguntar o porquê da existência de tantos partidos políticos, sobretudo no
Brasil. Comunistas, socialistas, democratas, liberalistas, republicanos, etc.
São muitos e nos perguntamos: Qual a necessidade disso? Outro detalhe que
percebemos na política atual é que, ainda com nomes diferentes, todos os
partidos têm um único ideal: permanecer no poder. Já não questionamos ideais
políticos e possuir um ideal se torna mais difícil que acreditar em utopias. A
esquerda fala de democracia, a direita também. A direita fala de direitos
humanos e saúde, a esquerda tenta superar utilizando as mesmas propostas. O
governo fala da social democracia e a oposição também fala da social democracia
e um quer “atropelar o outro”.
Qual o perfil
da política brasileira? Uma corrida de gente preparada e despreparada que
deseja governar e permanecer no poder, ainda que seja necessário passar por
cima de um monte de princípios éticos e morais. O importante é dominar, já que
a impunidade é algo que existe por toda parte, menos nos gabinetes que nos
governam. O que é preciso para ganhar uma eleição e representar um povo? Um dos
principais problemas é que o próprio brasileiro é o autor de tudo isso.
Conferir o currículo, ou melhor, a ficha de um político é algo imprescindível
para elegê-lo ou não.
A sociedade
brasileira não pode ser frustrada no seu direito de participação, totalmente
democrática, nas iniciativas e promoções que clamam uma ampla reforma política e
social. Alguns projetos de lei de iniciativa popular, como as leis 9.840/1999,
contra a corrupção eleitoral e 135/2010, denominada Ficha Limpa, são provas do
quanto o povo deseja pôr fim à chaga da corrupção no Brasil.
Ouvimos a
palavra democracia sempre que nos deparamos com algo relacionado à política ou
sociedade, mas na prática ainda falta muito. Fortalecer a democracia direta é
fazer referência à regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que
trata dos plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular. A reforma
política, além disso, não pode adiar sérias medidas que moralizem o
financiamento das campanhas eleitorais, assegurem candidaturas de “Fichas
Limpas”, criem mecanismos para revogação de mandatos e garantam a fidelidade
partidária.
A CNBB –
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – desempenhando o seu papel de
auxiliar a formação humana e religiosa do cidadão, publicou, no dia 22 de
setembro deste ano corrente, uma nota oficial na qual diz o seguinte: “Atentos
para que estas mobilizações se resguardem de qualquer moralismo estéril,
incentivamos sua prática constante, com objetivos democráticos, a fim de que,
fortificadas, exijam do Congresso Nacional uma autêntica Reforma Política, que
assegure a institucionalidade do País.” (Nota oficial, P- Nº 0913/11 de 22/08/2011).
O Estado
brasileiro, bem como o povo que dele faz parte, deve fazer uso de instrumentos
legais para identificar, coibir e punir os responsáveis por atos de corrupção.
Porém, se não houver um sério comprometimento ético, será impossível banir dos
meios políticos e sociais a longa e dolorosa tradição de apropriação do Estado,
por parte de alguns, que se dizem políticos e não são, para o enriquecimento de
pessoas e empresas. Já não se fala em uma sociedade capitalista dividida de uma
sociedade socialista. Infelizmente o cidadão brasileiro vive as duas duras
realidades. De um lado as empresas capitalistas que fazem de tudo para
conseguir expandir seus lucros, ainda que seja necessário instrumentalizar o
ser humano e até transformá-lo num mecanismo de enriquecimento. Do outro o
socialismo, com falsas idéias de igualdade e que defende um único ideal: o
governo e manipulação de um povo por meio do regimento de um só. No Brasil as
duas ideologias se aliam para atuar com mais força no desempenho de sua função
mais nobre: permanecer no poder.
O momento
exige de todos, e dos jovens em especial, a retomada do direito de participação
no âmbito político-social brasileiro. Fala-se de liberdade para escolher a
melhor opção para governar o povo, mas todos são obrigados a votar, impedindo
que haja uma verdadeira liberdade. Portanto, é urgente formar a consciência do
cidadão em relação à política para que a sua única arma, que é o voto, não seja
uma arma de destruição em massa a partir do apertar de um botão.
Que os jovens,
cidadãos comuns, gente que sonha ter dignidade de gente, exijam a retomada do
diálogo entre os atores da sociedade civil e os legisladores, na perspectiva de
incorporação de algumas das muitas propostas concretas já elaboradas. Começando
por uma séria reforma política interna, na câmara dos deputados, no senado,
etc. e que siga até os mais altos níveis do poder público para eliminar a
sujeira e restos deixados pela história de homens que um dia se autodenominaram
políticos, mas que não passam de pessoas com intenções bem diferentes do
verdadeiro “ideal político” pela qual toda sociedade sonha ser governada. É
possível outra sociedade.
DOS REIS BORBA, Aldo César
